<\/p>\n
<\/p>\n
A Federasul em sua primeira reuni\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o de 2024, ouvindo empreendedores e lideran\u00e7as\u00a0 e diversos setores da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio, a partir de suas avalia\u00e7\u00f5es de 2023, do momento atual e das proje\u00e7\u00f5es para o futuro, busca expressar neste documento o estado de\u00a0 esp\u00edrito, as preocupa\u00e7\u00f5es e expectativas que embasam decis\u00f5es da classe produtiva.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de um ambiente acolhedor ou hostil definem escolhas para investir, retrair ou realocar recursos em busca de seguran\u00e7a e estabilidade, moldando as bases do desenvolvimento socioecon\u00f4mico futuro no Rio Grande do Sul e Brasil.<\/p>\n
Reiteramos que o necess\u00e1rio equil\u00edbrio fiscal das contas p\u00fablicas deve se dar pela melhor gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, como tamb\u00e9m pela incorpora\u00e7\u00e3o de adultos dependentes do Bolsa Fam\u00edlia ao mercado formal de trabalho, trazendo renda e dignidade que geram riquezas e minimizam problemas sociais e despesas. A economia se move por confian\u00e7a e na aus\u00eancia de estabilidade e previsibilidade em pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, surgem alicerces inst\u00e1veis para uma prosperidade sustent\u00e1vel, constru\u00eddos sobre a inseguran\u00e7a de quem trabalha, produz, gera riquezas, renda e arrecada\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais e ambientais.<\/p>\n
Neste sentido, a insist\u00eancia no ano de 2023 em sobrecarregar ainda mais a sociedade com aumento de tributos, tanto por parte do governo federal quanto estadual, desde as tentativas de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, de aumento do ICMS, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o de decretos estaduais que retiram capacidade de consumo das fam\u00edlias ga\u00fachas e inviabilizam importantes setores que sustentam a pequena agricultura familiar, vieram na contram\u00e3o de todas as iniciativas de atrair investimentos e talentos, de gerar oportunidades de trabalho digno que reduzem desigualdades sociais.<\/p>\n
Ainda nesta linha, uma crescente sensa\u00e7\u00e3o de impunidade vem promovendo a inseguran\u00e7a f\u00edsica e jur\u00eddica de quem age de boa-f\u00e9, favorecendo posturas cada vez mais ousadas e violentas de quem atua no mundo do crime, com o medo se impondo sobre a lei, com graves consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas tanto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o quanto na perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Manifestamos profunda preocupa\u00e7\u00e3o e solicitamos a\u00e7\u00f5es urgentes com situa\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, sob pena de preju\u00edzos irrevers\u00edveis a curto e m\u00e9dio prazos:<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es Estaduais:<\/p>\n
1) A revoga\u00e7\u00e3o dos decretos estaduais 57.366, 57.398, 57.411 e 57.413 que inviabilizam setores e\u00a0 retiram renda da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
2) Evolu\u00e7\u00e3o legislativa estadual e federal para facilitar a implanta\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios h\u00eddricos, reduzindo impactos de estiagens futuras<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es Federais:<\/p>\n
3) A celeridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas de resgate das regi\u00f5es atingidas por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, com financiamentos a juros fixos compat\u00edveis com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
4) O enfrentamento da concorr\u00eancia desleal do e-commerce internacional de at\u00e9 US$50,00 em\u00a0 igualdade de condi\u00e7\u00f5es com quem gera empregos e neg\u00f3cios no Brasil, atrav\u00e9s de equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria completa;<\/p>\n
5) O resgate da cadeia produtiva nacional de resinas termopl\u00e1sticas pela equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da mera reembalagem de polietileno e polipropileno pela Zona Franca de Manaus, impedindo o\u00a0 desvirtuamento desta importante pol\u00edtica p\u00fablica de desenvolvimento industrial na Amaz\u00f4nia;<\/p>\n
6) A estabilidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas federais vigentes at\u00e9 2027 de resgate aos setores de eventos fragilizados pela pandemia, atingidos pela retirada abrupta do PERSE em 2024;<\/p>\n
7) A evolu\u00e7\u00e3o legislativa para o enfrentamento do crime organizado na expans\u00e3o da informalidade e pirataria que geram viol\u00eancia, perdas de vidas inocentes e enormes perdas de arrecada\u00e7\u00e3o para\u00a0 solu\u00e7\u00e3o de problemas sociais;<\/p>\n
8) A readequa\u00e7\u00e3o do decreto 11.793 que se refere a Lei 4.611 visando uma bem-vinda equidade salarial no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o, mas evitando a exposi\u00e7\u00e3o indevida de trabalhadores e empresas, que coloca em risco a seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para competi\u00e7\u00e3o brasileira nos mercados internacionais;<\/p>\n
9) Reavalia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional dos crit\u00e9rios de renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es p\u00fablicas sem participa\u00e7\u00e3o efetiva de representa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Organizada;<\/p>\n
10)A integra\u00e7\u00e3o dos governos com a Sociedade Civil Organizada atrav\u00e9s de uma agenda permanente de di\u00e1logo, para que possamos evoluir em pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam um ambiente acolhedor para trabalhar, produzir e viver, identificando gargalos e oportunidades pelo prisma que quem almeja investir e empreender;<\/p>\n
Com f\u00e9 na capacidade de converg\u00eancia social e pol\u00edtica do povo brasileiro e ga\u00facho, inspirados pela vis\u00e3o poss\u00edvel de um Estado pr\u00f3spero, inclusivo e humano demonstrada no Manifesto Empreendedor Ga\u00facho em 12 de julho de 2023, as lideran\u00e7as empresariais aqui reunidas, expressam, mais uma vez, sua disposi\u00e7\u00e3o de contribuir de forma propositiva para evolu\u00e7\u00e3o da democracia e qualidade de vida de todos os brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Federasul em sua primeira reuni\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o de 2024, ouvindo empreendedores e lideran\u00e7as\u00a0 e diversos setores da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14022,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,15,16,10,11,47,19,12,18,7,13,14,17,20,1],"tags":[],"class_list":["post-14021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-de-vereadores","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-eleicoes-2024","category-musica","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","category-show","category-uncategorized","comments-off"],"yoast_head":"\n