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A partir de agora, o trabalho no com\u00e9rcio nos feriados exigir\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos. Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego – publicada na ter\u00e7a-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o – estabelece a exig\u00eancia de concord\u00e2ncia dos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo a portaria, apenas as feiras livres poder\u00e3o abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro hist\u00f3rico. \u201cA medida foi resultado de uma articula\u00e7\u00e3o das entidades sindicais, em especial das confedera\u00e7\u00f5es, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro hist\u00f3rico que come\u00e7ou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legisla\u00e7\u00e3o que garantia o direito dos trabalhadores do com\u00e9rcio de negociar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em feriados\u201d, ressaltou a confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o
\nVinculada \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs) tamb\u00e9m elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria dos trabalhadores contra a precariza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\u201cEssa portaria fortalece bastante as conven\u00e7\u00f5es coletivas, que s\u00e3o o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benef\u00edcios dos trabalhadores do com\u00e9rcio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Minist\u00e9rio do Trabalho, pela repara\u00e7\u00e3o desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores\u201d, afirmou o presidente da Contracs.<\/p>\n
A For\u00e7a Sindical considera a decis\u00e3o importante. \u201cResgate hist\u00f3rico para a nossa categoria\u201d, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato \u00e9 vinculado \u00e0 central sindical.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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