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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar o governo brasileiro, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), na implementa\u00e7\u00e3o do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n
O portal, que j\u00e1 existe, \u00e9 a principal plataforma para processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os entre empresas no Brasil e seus parceiros comerciais no exterior, de forma mais desburocratizada. A assinatura da carta de compromissos envolveu o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, que se reuniram no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, na tarde desta segunda-feira (6).<\/p>\n
Segundo Alckmin, o BID vai repassar, a fundo perdido (financiamento n\u00e3o-reembols\u00e1vel), o valor de R$ 5 milh\u00f5es que ser\u00e3o usados no aprimoramento do Portal \u00danico, que dever\u00e1 integrar os sistemas de cinco \u00f3rg\u00e3os federais: Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
“Em vez de voc\u00ea entrar com documento na Anvisa, outro na ANP, outro no Mapa, vai ter num local s\u00f3, um portal \u00fanico, desburocratizando, reduzindo custos, simplificando, ganhando tempo. Para isso, esse portal precisa estar preparado, atendendo o Brasil inteiro, e o mundo, porque \u00e9 com\u00e9rcio exterior”, destacou o vice-presidente ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o governo federal, aproximadamente 85% das opera\u00e7\u00f5es com licenciamento de importa\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o realizadas por esses \u00f3rg\u00e3os e a parceria busca “eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, reduzindo tempos e custos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, principalmente, para os operadores de com\u00e9rcio exterior”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ilan Goldfajn, o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses das Am\u00e9ricas est\u00e1 muito aqu\u00e9m do com\u00e9rcio entre pa\u00edses de outros continentes, por isso o BID trabalha em um programa para promover o com\u00e9rcio regional, incluindo uma facilita\u00e7\u00e3o que atraia a participa\u00e7\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios.<\/p>\n
Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme estudo da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior do MDIC lan\u00e7ado em junho.<\/p>\n
“\u00c9 dif\u00edcil exportar quando voc\u00ea \u00e9 pequeno. Ent\u00e3o, temos que ajudar nisso, porque uma vez que voc\u00ea exporta com pequenas e m\u00e9dias empresas, voc\u00ea diversifica. E a diversifica\u00e7\u00e3o gera produtividade e gera recursos”, concluiu Goldfajn.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo federal \u00e9 que, como a integra\u00e7\u00e3o de sistemas no Portal \u00danico, haja um incremento de R$ 130 bilh\u00f5es no Produto Interno Brasileiro (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os do pa\u00eds), at\u00e9 2040. Al\u00e9m disso, o BID estima que ao menos 50% das importa\u00e7\u00f5es brasileiras passar\u00e3o a ser feitas dentro do Portal \u00danico em pouco tempo.<\/p>\n
No eixo de promo\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, o BID pretende colaborar com o governo brasileiro para aumentar as exporta\u00e7\u00f5es de produtos da biodiversidade da Amaz\u00f4nia, com foco em desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participa\u00e7\u00e3o de empresas lideradas por mulheres no com\u00e9rcio exterior, al\u00e9m de aumentar as exporta\u00e7\u00f5es de estados com baixa representatividade no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
Banco regional de desenvolvimento criado em 1959, com sede em Washington, nos Estados Unidos, o BID atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico, social e institucional e na promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o comercial regional comercial na Am\u00e9rica Latina e o Caribe.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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