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O primeiro ciclo de palestras do Olivas no Cais foi marcado por debates sobre regime tribut\u00e1rio para os produtores, empreendedorismo, financiamento e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em prol do setor. A cada hora, os produtores que participam da feira de azeites e produtos se revezaram na tenda reservada para as palestras e trocaram conhecimento com os convidados.<\/p>\n
Os primeiros palestrantes foram Baltazar Cardoso e Janir Damiani, do Banrisul, que apresentaram a carteira de oportunidades da institui\u00e7\u00e3o, como o cr\u00e9dito via Pronaf, para os iniciantes e pequenos produtores, financiamento para irriga\u00e7\u00e3o, reflorestamento, corre\u00e7\u00e3o de solo e at\u00e9 mesmo para custos com assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
Na segunda rodada de conversa, os produtores Rafael Buchabqui e Rafael Goelzer, juntamente com a gestora de Projetos de Alimentos e Bebidas do Sebrae RS. Francine Danigno, falaram sobre duas diferentes linhas da olivicultura: a comercializa\u00e7\u00e3o de azeite voltada a bares e restaurantes e o turismo rural como instrumento para a forma\u00e7\u00e3o de consumidores. Tanto Buchabqui, da Azeite Torrinhas, quanto Goelzer da Est\u00e2ncia das Oliveiras, contaram sobre o in\u00edcio do neg\u00f3cio e como se direcionaram para as \u00e1reas nas quais se encontram.<\/p>\n
O terceiro round de conversas teve como foco o sistema tribut\u00e1rio e as a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser tomadas pelos produtores para reduzir a carga tribut\u00e1ria. Os consultores Matheus Venturini e Vilmar da Luz J\u00fanior discorreram sobre a alternativa aos produtores de se inscreverem no Simples Nacional. Conforme os especialistas, quando o produtor rural, tributado como pessoa f\u00edsica, passa a envasar e comercializar o azeite, precisa de um CNPJ. Contudo, o Simples far\u00e1 a soma dos faturamentos, caso o empreendedor possua mais de uma atividade jur\u00eddica. Eles tamb\u00e9m explicaram sobre a incid\u00eancia de ICMS sobre o produto comercializado para outros estados e diretamente ao consumidor, com em casos de feiras. As duas quest\u00f5es fazem parte da pauta dos olivicultores que buscam altera\u00e7\u00e3o nos tributos vigentes.<\/p>\n
O encerramento do ciclo de palestras do primeiro dia de Olivas no Cais ficou a cargo do deputado estadual Marcus Vin\u00edcius, que \u00e9 coordenador da Frente Parlamentar da Olivicultura. O parlamentar disse que busca, junto aos seus pares, na Assembleia Legislativa ga\u00facha, criar uma pol\u00edtica p\u00fablica que incentive a olivicultura. \u201cTem programa recentemente aprovado pelo governo o estado para a ovinocultura de leite, tem o ProMel, que flexibiliza tributos, encargos tribut\u00e1rios, ent\u00e3o a olivicultura merece hoje um espa\u00e7o no ordenamento jur\u00eddico do nosso estado atrav\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o que favore\u00e7a a todos que est\u00e3o aqui trabalhando\u201d, justificou. Ele tamb\u00e9m anunciou que destinar\u00e1 uma verba, por eio de emenda parlamentar, para um laborat\u00f3rio sensorial que ficar\u00e1 sob o guarda chuva da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m ouviu o pedido de um produtor de S\u00e3o Gabriel a respeito a cria\u00e7\u00e3o de um seguro agr\u00edcola focado na olivicultura. O presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, tamb\u00e9m convidou o deputado para que participe de um encontro, no come\u00e7o de novembro, quando ser\u00e1 debatida a quest\u00e3o que envolve a contrata\u00e7\u00e3o de safristas. Conforme Fernandes, \u00e9 preciso que o governo federal crie um mecanismo para n\u00e3o interromper o benef\u00edcio recebido por estes trabalhadores par que eles aceitem serem contratados formalmente para o trabalho na safra.<\/p>\n
Ap\u00f3s as palestras, foi realizada uma cerim\u00f4nia de abertura da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Olivas no Cais. O evento, que est\u00e1 sendo realizado no Cais embarcadero, em Porto Alegre (RS), segue com palestras nesta sexta-feira e no s\u00e1bado, \u00e0 tarde. Durante todo o dia, acontece uma feira de azeites e produtos derivados das oliveiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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