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Grupo de especialistas independentes pede garantias que Narges Mohammadi receba todos os cuidados de sa\u00fade de que necessita; preocupa\u00e7\u00f5es aumentam com piora da sa\u00fade da ativista iraniana.<\/p>\n
Especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas* pedem que o Ir\u00e3 liberte de imediato a ativista dos direitos das mulheres presas e contra a pena de morte, Narges Mohammadi. Ela foi anunciada como Pr\u00eamio Nobel da Paz de 2023 na semana passada.<\/p>\n
Em nota, emitida em Genebra, os membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Deten\u00e7\u00e3o Arbitr\u00e1ria expressam consterna\u00e7\u00e3o porque as autoridades iranianas continuam a privar Mohammadi da sua liberdade\u201d.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es sob o direito internacional
\nAs preocupa\u00e7\u00f5es dos especialistas est\u00e3o ligadas \u00e0 piora de sua sa\u00fade durante a deten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s uma recomenda\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos contra a medida, que \u201cviola suas obriga\u00e7\u00f5es sob o direito internacional dos direitos humanos.\u201d<\/p>\n
Narges Mohammadi foi anunciada como vencedora do Pr\u00eamio Comit\u00ea Nobel por atuar no combate \u00e0 opress\u00e3o das mulheres no Ir\u00e3. Ela foi detida por v\u00e1rias vezes, desde 2011 pela defesa de ativistas encarcerados e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir que as autoridades de Teer\u00e3 libertem a Narges Mohammadi, os especialistas pedem garantias que ela receba todos os cuidados de sa\u00fade de que necessita.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o de promover propaganda antiestatal
\nPara o grupo, \u00e9 \u201cprofundamente lament\u00e1vel que, apesar dos apelos da ONU e da comunidade internacional, as autoridades iranianas continuem a criminalizar Narges Mohammadi pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Ela foi igualmente encarcerada em 2015, pelo ativismo contra a pena de morte e v\u00e1rios anos de uma pena adicional. Mohammadi cumpre a senten\u00e7a na pris\u00e3o de Evin, em Teer\u00e3, sob acusa\u00e7\u00e3o de \u201cpromover propaganda antiestatal\u201d.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s sua deten\u00e7\u00e3o, o Grupo de Trabalho da ONU considerou a medida arbitr\u00e1ria e apelou por sua liberta\u00e7\u00e3o imediata, compensa\u00e7\u00e3o e indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O argumento apresentado pelos peritos \u00e9 que a medida violava a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n
Os especialistas tamb\u00e9m afirmaram que a deten\u00e7\u00e3o violava o direito internacional por ter como base a discrimina\u00e7\u00e3o, pelo estatuto de defensora dos direitos humanos.<\/p>\n
*Os relatores de direitos humanos s\u00e3o independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas e n\u00e3o recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho.<\/p>\n
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