Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira esfaqueou Bolsonaro-candidato. Est\u00e1 preso e responde na forma da Lei de Seguran\u00e7a Nacional. J\u00e1 o grosseir\u00e3o do Faust\u00e3o ofendeu Bolsonaro-presidente no seu chat\u00edssimo, enfadonho e repetitivo programa na TV Globo neste domingo (6 de janeiro). Numa de suas grosserias de sempre afirmou o apresentador \u201co imbecil que est\u00e1 l\u00e1 e n\u00e3o deveria estar pode at\u00e9 ser honesto\u201d.<\/p>\n
Pela data (6\/1\/2019), pelo g\u00eanero (\u201co imbecil\u201d, masculino), pelo n\u00famero (singular) e pelo contexto do discurso \u201cfalsa defesa do povo\u201d, \u00e9 \u00f3bvio que o ofendido era mesmo o presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro.<\/p>\n
SEM ESCAPAT\u00d3RIA<\/strong> \u2013 N\u00e3o tem por onde escapar. Assim como O esfaqueador Ad\u00e9lio, o apresentador Fausto Silva tamb\u00e9m precisa ser criminalmente processado com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. O artigo 26 da Lei n\u00ba 7.170, de 14.12.1983, \u00e9 taxativo. \u00c9 crime caluniar ou difamar o Presidente da Rep\u00fablica com express\u00f5es ofensivas \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o. E a pena: reclus\u00e3o de 1 a 4 anos\u201d.<\/p>\n E em se tratando de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica, que \u00e9 aquela que n\u00e3o depende da iniciativa do ofendido e sim, exclusivamente, da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme disp\u00f5e o artigo 30 par\u00e1grafo \u00fanico da referida lei (\u201ca a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 p\u00fablica\u201c), o que a procuradora-geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge est\u00e1 esperando para ingressar na Justi\u00e7a com a a\u00e7\u00e3o penal contra Fausto Silva e o diretor-geral do programa? O tempo est\u00e1 passando e at\u00e9 agora a procuradora nada fez.<\/p>\n FOI GRAVA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 O fato do programa ter sido gravado em novembro de 2018 s\u00f3 agrava a situa\u00e7\u00e3o do apresentador Fausto Silva e do diretor-geral do \u201cDoming\u00e3o do Faust\u00e3o\u201d. Isto porque se o ofendido era o Temer (e tanto n\u00e3o justificaria a ofensa visto que em tais crimes a defesa n\u00e3o pode excepcionar a verdade e a condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria certa de ocorrer), ent\u00e3o que aquele trecho do \u201cdiscurso de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d do \u201csoci\u00f3logo\u201d Fausto Silva fosse cortado. Mas, n\u00e3o. Por quase dois meses a grava\u00e7\u00e3o ficou guardada na TV Globo justamente para ir ao ar quando Bolsonaro se tornou presidente.<\/p>\n Da\u00ed a amplia\u00e7\u00e3o e a agravante do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 26 da Lei de Seguran\u00e7a Nacional que diz: \u201cNa mesma pena (1 a 4 anos de reclus\u00e3o) incorre quem, conhecendo o car\u00e1ter il\u00edcito da imputa\u00e7\u00e3o, a propala ou divulga\u201c.<\/p>\n DIRETOR DA TV<\/strong> \u2013 E esse \u201cquem\u201d que est\u00e1 na lei \u00e9 a TV Globo. Considerando que pessoa jur\u00eddica n\u00e3o pode sofrer condena\u00e7\u00e3o criminal, mas somente pessoal natural (f\u00edsica), quem tamb\u00e9m entra pelo cano \u00e9 o diretor-geral do programa, caso a PGR e a Justi\u00e7a n\u00e3o entendam condenar mais diretores da emissora.<\/p>\n Tudo vai depender da investiga\u00e7\u00e3o para saber quem era o co-respons\u00e1vel ou co-respons\u00e1veis. Todos s\u00e3o solidariamente obrigados a reparar os danos, no \u00e2mbito penal (reclus\u00e3o de 1 a 4 anos) e c\u00edvel (dano moral, no m\u00ednimo de 10 mil sal\u00e1rios-m\u00ednimos, por se tratar do presidente da Rep\u00fablica e da divulga\u00e7\u00e3o nacional que a ofensa alcan\u00e7ou).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira esfaqueou Bolsonaro-candidato. Est\u00e1 preso e responde na forma da Lei de Seguran\u00e7a Nacional. J\u00e1 o grosseir\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1272,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,16,10,11,12,18,7,17,20],"tags":[],"class_list":["post-1271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-senado-federal","category-show","comments-off"],"yoast_head":"\n