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O governador Eduardo Leite assinou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (4\/10), um decreto que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incide sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV). A assinatura ocorreu no Pal\u00e1cio Piratini, em Porto Alegre. O principal objetivo do benef\u00edcio fiscal \u00e9 incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Internacional de Conex\u00f5es de Voos no Rio Grande do Sul, ampliando a oferta de rotas do Estado para fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Leite disse que a medida \u00e9 um marco para estimular o desenvolvimento do Estado. \u201cEsse decreto \u00e9 um passo fundamental para que n\u00f3s possamos fazer um trabalho intenso junto \u00e0s linhas a\u00e9reas e a outros \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias para fomentar essas conex\u00f5es. Com isso, n\u00f3s colocamos o Rio Grande do Sul cada vez mais na rota de desenvolvimento para o Brasil, para o continente e para o mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Leite em p\u00e9 curvado sobre uma mesa assinando o decreto. H\u00e1 dois homens \u00e0 sua direita e um \u00e0 esquerda. No fundo uma proje\u00e7\u00e3o onde se l\u00ea Incentivo \u00e0 avia\u00e7\u00e3o internacional.
\nLeite disse que o decreto \u00e9 fundamental para que haja um trabalho mais intenso para aumentar o n\u00fameros de conex\u00f5es de voos no RS – Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom
\nO subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Pereira, explicou as novas regras, que valer\u00e3o tamb\u00e9m para voos regionais e nacionais, e comentou sua import\u00e2ncia para o mercado da avia\u00e7\u00e3o civil no Rio Grande do Sul. \u201cAcreditamos que isso estimula as empresas a aumentar o n\u00famero de linhas, tanto dentro do Brasil quanto para fora. A expans\u00e3o da malha \u00e9 contrapartida para que as companhias possam usufruir da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, detalhou.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre o QAV ser\u00e1 concedida para empresas que tiverem uma frequ\u00eancia m\u00ednima de cinco voos internacionais semanais, operados com aeronaves de corredor duplo, e de 50 voos di\u00e1rios com interliga\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
\u201cIsso vai gerar desenvolvimento, porque a avia\u00e7\u00e3o encurta dist\u00e2ncias, aproxima as pessoas e faz com que executivos possam estar rapidamente em regi\u00f5es mais distantes da capital. \u00c9 uma importante medida, que vai possibilitar agora a liga\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul com v\u00e1rios pa\u00edses do mundo\u201d, disse o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ernani Polo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transportes, Juvir Costella, ressaltou que o Estado est\u00e1 se tornando cada vez mais competitivo no setor da avia\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s iniciamos esse debate em 2019, buscando a possibilidade de incentivo. No come\u00e7o, parecia imposs\u00edvel, mas hoje o Rio Grande do Sul \u00e9 o Estado que det\u00e9m o maior n\u00famero de voos internos e agora, com a medida, se torna ainda mais atrativo para as companhias a\u00e9reas\u201d, analisou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo para empresas que cumprirem frequ\u00eancia inferior – nesses casos, o percentual ainda dever\u00e1 ser estabelecido pelo Executivo. Ser\u00e3o beneficiadas as companhias que oferecerem, no m\u00ednimo, um voo internacional semanal, operado com aeronave de corredor duplo, e 30 voos di\u00e1rios com interliga\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, quando operados sem corredor duplo.<\/p>\n
Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, as regras estar\u00e3o vigentes entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, conforme o decreto estadual. Tamb\u00e9m ser\u00e1 concedido o benef\u00edcio do n\u00e3o estorno dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n
O decreto foi assinado pelo governador, pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo da Costa, pelos secret\u00e1rios Polo e Costella, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, e pelo deputado Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar da Avia\u00e7\u00e3o. O ato contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de Andrea Pal, CEO da Fraport, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.<\/p>\n