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Deputados comemoraram pelas redes sociais a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras ind\u00edgenas. O julgamento terminou em 9 a 2.<\/p>\n
A tese do marco temporal estabelecia que a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas deveria respeitar a \u00e1rea ocupada pelos povos at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988.<\/p>\n
O marco \u00e9 criticado por advogados especializados em direitos dos povos ind\u00edgenas, pois segundo eles validaria invas\u00f5es e viol\u00eancias cometidas contra ind\u00edgenas antes da Constitui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 ruralistas defendem que tal determina\u00e7\u00e3o serviria para resolver disputas por terra e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), que acompanhou o julgamento no tribunal, destacou a atua\u00e7\u00e3o da ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, no di\u00e1logo com o STF. “Duas vit\u00f3rias: no ano em que se cria o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, derruba-se o marco temporal”, disse a deputada, nas redes sociais.<\/p>\n
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou a decis\u00e3o uma “vit\u00f3ria da vida”. “A Corte formou maioria para frear o genoc\u00eddio ind\u00edgena proposto pelos ruralistas.”<\/p>\n
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) fez coro \u00e0s cr\u00edticas ao marco temporal. “Aquela tese jur\u00eddica que faria com que os povos ind\u00edgenas que n\u00e3o tinham posse de suas terras na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o perdessem o direito a elas. Vit\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas, do meio ambiente e da democracia!”<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) espera que a decis\u00e3o contribua para o fim do genoc\u00eddio ind\u00edgena. “Vimos nos \u00faltimos anos o que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o em nome da gan\u00e2ncia provoca, e o resultado \u00e9 sempre o mesmo: morte. Dos nossos povos origin\u00e1rios, das florestas que eles mant\u00eam de p\u00e9 bravamente e do pr\u00f3prio futuro da humanidade”, afirmou.<\/p>\n
Agropecu\u00e1ria
\nO presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a decis\u00e3o do STF poder\u00e1 criar uma \u201cbarb\u00e1rie no campo\u201d, pois n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o para produtores que perderem suas terras. \u201cO que o STF est\u00e1 fazendo \u00e9 criar uma barb\u00e1rie no campo. Inseguran\u00e7a jur\u00eddica total, sem previs\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o, sem garantia para os produtores\u201d, disse o parlamentar, em v\u00eddeo divulgado em suas redes sociais.<\/p>\n
\u201cAgora nos resta brigar pela modula\u00e7\u00e3o de um dos votos [dos ministros do STF] para que pelo menos o produtor tenha o direito de ser indenizado\u201d, declarou.<\/p>\n
Lupion disse que, mesmo com a decis\u00e3o do STF, a frente parlamentar buscar\u00e1 aprovar o projeto do marco temporal no Senado na pr\u00f3xima semana. \u201cE n\u00f3s vamos correr com a PEC na C\u00e2mara, a PEC no Senado, para n\u00f3s darmos seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais\u201d, informou.<\/p>\n
Projeto no Senado
\nO Projeto de Lei 490\/07, aprovado na C\u00e2mara e em discuss\u00e3o no Senado (PL 2903\/23), vai em sentido contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o do STF. A proposta fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Para o l\u00edder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), h\u00e1 grande press\u00e3o pol\u00edtica e social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o. Ele afirmou que o governo vai buscar um acordo, com poss\u00edveis mudan\u00e7as no texto que foi aprovado pela C\u00e2mara. “N\u00e3o me parece de bom tom n\u00f3s confrontarmos uma declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal com um projeto de lei que flagrantemente ser\u00e1 inconstitucional”, opinou Randolfe.<\/p>\n
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF) defenderam o respeito \u00e0 decis\u00e3o do STF. Humberto Costa avaliou o projeto como \u201ccheio de v\u00edcios de constitucionalidade\u201d e disse que, na pr\u00e1tica, inviabiliza a demarca\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
Randolfe acrescentou que governo e oposi\u00e7\u00e3o continuam dialogando e negociando.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, deputados contr\u00e1rios ao marco temporal afirmaram que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto seria uma amea\u00e7a aos direitos dos povos ind\u00edgenas e traria preju\u00edzos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ind\u00edgenas chegaram a chamar a decis\u00e3o de genoc\u00eddio.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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