A causa de toda a perigosa confus\u00e3o criada na tarde de quinta-feira com a liminar concedida pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, a qual tinha a fotografia de Lula, tem uma origem: inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 foi ridicularizado internacionalmente quando deu prote\u00e7\u00e3o legal ao terrorista Cesare Battisti, com pris\u00e3o decretada na It\u00e1lia e com solicita\u00e7\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o ao governo brasileiro. Neste caso a inseguran\u00e7a jur\u00eddica nacional brilhou, pois o STF autorizou a entrega do terrorista, mas (sempre a maldita conjun\u00e7\u00e3o que justifica o injustific\u00e1vel) deixou ao arb\u00edtrio do ent\u00e3o presidente Lula a decis\u00e3o final conhecida por todos, em dezembro de 2010. E a justificativa veio do ministro Tarso Genro. Ele entendeu que Battisti teve uma condena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, logo seria um asilado com prote\u00e7\u00e3o do governo brasileiro.<\/p>\n
A resposta italiana n\u00e3o tardou pelo desabafo de um parlamentar que sintetizou a nossa inseguran\u00e7a jur\u00eddica: \u201c O Brasil n\u00e3o \u00e9 conhecido por seus juristas, mas por suas bailarinas\u201d.<\/p>\n
Outra defini\u00e7\u00e3o de nossa instabilidade jur\u00eddica j\u00e1 fora definida por S\u00e9rgio Moro: a quantidade de recursos ou como ele mesmo disse: \u201cO recurso, do recurso, do recurso, do recurso…\u201d Foi esse clima de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que agitou a na\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira por obra e gra\u00e7a do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. A pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia com recursos pendentes tinha seu julgamento marcado para 12 de abril de 2019, a qual seria definitivamente apreciada pelo pleno do STF.<\/p>\n
Quest\u00e3o pac\u00edfica?<\/p>\n
Nada disso, pois a inseguran\u00e7a jur\u00eddica estava arreganhada e queria manchetes e para exercit\u00e1-la ao final do per\u00edodo legal de funcionamento dos trabalhos dos STF, entrou em cena o ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Por mera coincid\u00eancia, 48 minutos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da liminar abrindo as portas das cadeias para milhares de condenados em segunda inst\u00e2ncia, l\u00e1 estavam os advogados de Lula pedindo a liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Imediatamente, as redes sociais explodiram e o pa\u00eds agitou-se de tal maneira que o Alto Comando do Ex\u00e9rcito reuniu-se para examinar o assunto. O clima s\u00f3 baixou quando seis horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli revogou a liminar com o argumento de que sua decis\u00e3o era para \u201cevitar grave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Duas semanas antes, os petistas Jorge Viana (senador pelo Acre) e Celso Amorim (ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es exteriores) foram consultar o comandante do Ex\u00e9rcito, general Villa Boas, para saber como seria a rea\u00e7\u00e3o dos militares no caso de Lula ser solto antes do Natal. Ambos ouviram que Lula livre seria considerado uma tentativa de criar instabilidade nos dias anteriores \u00e0 posse de Bolsonaro. Foi essa consulta que fez o Ex\u00e9rcito ficar atento \u00e0s manobras para a liberta\u00e7\u00e3o de Lula com apoio de algum ministro do STF e que provocou a reuni\u00e3o do Alto Comando nesta quarta-feira. Quem cutuca a inseguran\u00e7a jur\u00eddica com vara curta, apostando na provoca\u00e7\u00e3o e na agita\u00e7\u00e3o pr\u00e9-natalina, alimenta a imagina\u00e7\u00e3o de quem sonha em ver nas longas avenidas de Bras\u00edlia um jipe, um cabo e um soldado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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