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O governo federal ir\u00e1 encerrar o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim). Esta semana, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) enviou um of\u00edcio aos secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o informando que o programa ser\u00e1 finalizado e que dever\u00e1 ser feita uma transi\u00e7\u00e3o cuidadosa das atividades para n\u00e3o comprometer o cotidiano das escolas.<\/p>\n
O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educa\u00e7\u00e3o. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Minist\u00e9rio da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gest\u00e3o escolar e na gest\u00e3o educacional. O programa conta com a participa\u00e7\u00e3o de militares da reserva das For\u00e7as Armadas, policiais e bombeiros militares.<\/p>\n
O programa foi alvo de elogios e de cr\u00edticas, al\u00e9m de den\u00fancias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.<\/p>\n
No of\u00edcio, o MEC informa que ser\u00e1 iniciado um processo de \u201cdesmobiliza\u00e7\u00e3o do pessoal das For\u00e7as Armadas envolvidas na implementa\u00e7\u00e3o e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a ado\u00e7\u00e3o gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necess\u00e1ria aos trabalhos e atividades educacionais.\u201d<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transi\u00e7\u00e3o cuidadosa das atividades que n\u00e3o comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organiza\u00e7\u00e3o que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.<\/p>\n
Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino dever\u00e1 definir estrat\u00e9gias espec\u00edficas para reintegrar as unidades educacionais \u00e0s redes regulares. A pasta diz ainda, no of\u00edcio, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que vai nortear a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O Distrito Federal \u00e9 uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF confirmou o recebimento do of\u00edcio do MEC e disse que adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a decis\u00e3o do governo federal. A secretaria ressalta que ser\u00e1 encerrado no DF apenas o programa federal e que dar\u00e1 continuidade \u00e0 iniciativa semelhante em \u00e2mbito distrital.<\/p>\n
\u201cImportante frisar que o Programa que est\u00e1 sendo encerrado \u00e9 o de iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com o Minist\u00e9rio da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gest\u00e3o Compartilhada’ que \u00e9 executado em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal\u201d. Atualmente, o Projeto Escolas de Gest\u00e3o Compartilhada no sistema p\u00fablico de ensino do DF est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) confirmou que outros estados receberam o of\u00edcio, mas ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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