\n
\n
Ap\u00f3s aprovar a reforma tribut\u00e1ria, nesta semana, a C\u00e2mara de Deputados se concentrar\u00e1 nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comiss\u00e3o Mista Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (11), a CPMI ouvir\u00e1 o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid ser\u00e1 questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.<\/p>\n
As mensagens encontradas pela Pol\u00edcia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas p\u00fablicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens apontam para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de golpe com decreta\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio, suspens\u00e3o da atual ordem constitucional, poss\u00edvel afastamento de ministros do TSE e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Havia tamb\u00e9m di\u00e1logos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um poss\u00edvel golpe.<\/p>\n
Al\u00e9m da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sess\u00e3o do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos presidenciais, tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n
Como, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de sess\u00e3o deliberativa do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os deputados devem participar apenas das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es parlamentares.<\/p>\n
Ainda na ter\u00e7a-feira, os trabalhos se concentrar\u00e3o nas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, que debater\u00e1 a Pol\u00edtica Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiri\u00e7os; do Esporte, que vai abordar a readequa\u00e7\u00e3o de velocidades para a seguran\u00e7a de pedestres e ciclistas; de Sa\u00fade, que avaliar\u00e1 o tratamento para Distonia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, com debate sobre os impactos do regulamento da Uni\u00e3o Europeia contra o desmatamento.<\/p>\n
J\u00e1 as comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico se reunir\u00e3o para discutir e votar propostas legislativas.<\/p>\n
Na quarta-feira (12), a comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes vai tratar da atua\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito como executor de obras de infraestrutura; a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, dos impactos e perspectivas de revis\u00e3o do novo Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o; a de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, sobre san\u00e7\u00f5es administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630\/20).<\/p>\n
As comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia e de Cultura ter\u00e3o discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de propostas legislativas.<\/p>\n
Na quinta-feira (13), n\u00e3o haver\u00e1 atividade dos colegiados.<\/p>\n
Senado
\nJ\u00e1 no Senado, a semana come\u00e7a com sess\u00e3o deliberativa do plen\u00e1rio, que ser\u00e1 realizada de forma semipresencial na ter\u00e7a-feira. Na pauta, projetos que tratam da institui\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de F\u00f3runs dos Conselhos Escolares; da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de monitoramento de ocorr\u00eancias de viol\u00eancia escolar; da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional e tecnol\u00f3gica e de articular a forma\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio com a aprendizagem profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo p\u00fablico efetivo, detentores de fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico.<\/p>\n
Na quarta-feira, tamb\u00e9m haver\u00e1 sess\u00e3o deliberativa do plen\u00e1rio semipresencial para tratar da autoriza\u00e7\u00e3o da ozonioterapia no territ\u00f3rio nacional; para estabelecer a inexist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre confiss\u00e3o religiosa, inclu\u00eddos igreja, institui\u00e7\u00e3o, ordem ou congrega\u00e7\u00e3o, e seus ministros, pastores, presb\u00edteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, di\u00e1conos, anci\u00e3os ou sacerdotes.<\/p>\n
Os senadores tamb\u00e9m se revezar\u00e3o nos trabalhos das diversas comiss\u00f5es que ter\u00e3o atividades at\u00e9 quinta-feira.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s aprovar a reforma tribut\u00e1ria, nesta semana, a C\u00e2mara de Deputados se concentrar\u00e1 nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11099,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,15,16,10,11,47,19,12,18,7,13,14,17,20,1],"tags":[],"class_list":["post-11098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-de-vereadores","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-eleicoes-2024","category-musica","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","category-show","category-uncategorized","comments-off"],"yoast_head":"\n