{"id":10881,"date":"2023-07-03T06:24:54","date_gmt":"2023-07-03T09:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rogeriomendelski.com.br\/sitio\/?p=10881"},"modified":"2023-07-03T06:24:54","modified_gmt":"2023-07-03T09:24:54","slug":"operacao-agata-conjunta-sul-fronteira-segura-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rogeriomendelski.com.br\/sitio\/2023\/07\/03\/operacao-agata-conjunta-sul-fronteira-segura-para-todos\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata Conjunta Sul: \u201cFronteira Segura para Todos\u201d"},"content":{"rendered":"

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A Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata Conjunta Sul \u00e9 a maior a\u00e7\u00e3o de combate aos crimes transfronteiri\u00e7os, em 2023.<\/p>\n

No terreno, desde o dia 1\u00ba de julho, a Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 desencadeada na regi\u00e3o Sul do Brasil – Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A \u00c1gata Conjunta Sul \u00e9 um trabalho interag\u00eancias, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Defesa, e tem como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas, na fronteira terrestre e mar\u00edtima, contra delitos transfronteiri\u00e7os e ambientais em coordena\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e de fiscaliza\u00e7\u00e3o federais e estaduais.<\/p>\n

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Se\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Comando Conjunto Sul<\/figcaption><\/figure>\n

Integram a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata: a Marinha do Brasil, o Ex\u00e9rcito Brasileiro, a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a Receita Federal, a ABIN, o IBAMA, a Anvisa, o ICMBio, a ANATEL, as Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica\/Pol\u00edcias Militares\/ Pol\u00edcias Civis\/ Corpo de Bombeiros Militares e Secretarias de Agricultura dos Estados da Regi\u00e3o Sul do Pa\u00eds, bem como outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o federais, estaduais e municipais. O Estado Brasileiro, de maneira interag\u00eancias, atua realizando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o patrulhamento em diversos pontos da por\u00e7\u00e3o litor\u00e2nea e de fronteira, na regi\u00e3o Sul do Pa\u00eds.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o com Ex\u00e9rcitos do Paraguai e do Uruguai<\/p>\n

Este ano, de forma in\u00e9dita, a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata Conjunta Sul est\u00e1 sendo realizada simultaneamente com os Ex\u00e9rcitos do Paraguai e do Uruguai, onde as mesmas a\u00e7\u00f5es realizadas no Brasil ocorrem na regi\u00e3o de fronteiras desses pa\u00edses vizinhos. Os crimes transnacionais, como tr\u00e1fico de drogas, de armas, descaminho e crimes ambientais refletem em viol\u00eancia nas cidades da fronteira, com repercuss\u00e3o direta nas grandes capitais do pa\u00eds. O \u00eaxito da Opera\u00e7\u00e3o depende da participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o, pois o que se pretende \u00e9 uma fronteira segura para todos.<\/p>\n

Centro de Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es do CMS<\/p>\n

Todo o controle da Opera\u00e7\u00e3o \u00c1gata Conjunta Sul \u00e9 realizado diretamente do Centro de Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre\/RS, onde est\u00e1\u00a0 montado o Comando Conjunto Sul, respons\u00e1vel por receber e coordenar todas as a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o em tempo real. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil estabelece que a faixa de at\u00e9 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, \u00e9 considerada fundamental para a defesa do territ\u00f3rio nacional, fun\u00e7\u00e3o primeira das For\u00e7as Armadas, como apregoa o Art. 142. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, por meio de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiri\u00e7os e ambientais na faixa de fronteira, inclu\u00edda suas \u00e1guas interiores e costa mar\u00edtima, est\u00e1 amparada pela Lei Complementar n\u00ba 97, de 09 Jun de 1999, e pelo Decreto n\u00ba 8.903, de 16 de novembro de 2016.<\/p>\n