\n
\n
Para marcar os dez anos da Lei do Ato M\u00e9dico, que estabelece procedimentos que s\u00e3o de exclusividade m\u00e9dica, o Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers), por meio do N\u00facleo de Combate ao Exerc\u00edcio Ilegal da Medicina, est\u00e1 lan\u00e7ando a campanha: \u201cSem um m\u00e9dico, seu conto de fadas pode virar uma hist\u00f3ria de terror\u201d.<\/p>\n
As pe\u00e7as foram inspiradas no conceito da frase \u201cEspelho, espelho meu\u201d, da Rainha M\u00e1 na f\u00e1bula Branca de Neve, e trazem o contraste da promessa que \u00e9 comprada pela v\u00edtima e os resultados assombrosos de atos praticados por n\u00e3o m\u00e9dicos. A campanha busca conscientizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de escolher profissionais especializados.<\/p>\n
O especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos da Lei do Ato M\u00e9dico \u00e9 uma iniciativa do Marketing e Comunica\u00e7\u00e3o do Simers para ressaltar a import\u00e2ncia da Lei 12.842\/2013. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas dentro da campanha Conto de fadas e atendem aos objetivos do N\u00facleo. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias em Busdoor e outdoor; imprensa, com a divulga\u00e7\u00e3o de release e entrevistas de diretores do Sindicato M\u00e9dico; programas especiais na R\u00e1dio Simers e materiais para redes sociais e Intranet, bem como planos de fundo para a configura\u00e7\u00e3o dos computadores dos colaboradores do Simers.<\/p>\n
O que fazer<\/p>\n
Se for paciente ou conhecer algu\u00e9m que tenha passado por algum procedimento por algu\u00e9m n\u00e3o habilitado, \u00e9 importante recorrer rapidamente a um m\u00e9dico ou hospital. Relatar o que foi feito e em que condi\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m, denunciar \u00e0s autoridades o ocorrido. O Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers) disponibiliza um canal de den\u00fancias no site, pelo e-mail: denuncias@simers.org.br ou pelo telefone: (51) 30273737, para que os casos sejam encaminhados \u00e0s inst\u00e2ncias cab\u00edveis.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es chegando ao Canal de Den\u00fancias s\u00e3o analisada por uma equipe especializada,tratadas com rigor e sigilo. Posteriormente s\u00e3o providenciados os encaminhamentos cab\u00edveis a fim de evitar casos reincidentes que ofendam as normas do Ato M\u00e9dico. O tema \u00e9 tratado na Entidade, com mais intensidade, desde outubro de 2019, quando foi criado o N\u00facleo de Combate ao Exerc\u00edcio Ilegal da Medicina. A atua\u00e7\u00e3o do grupo se baseia na Lei do Ato M\u00e9dico (lei federal 12.842\/2013), que regulamenta a atividade profissional no pa\u00eds e estabelece limites sobre a atua\u00e7\u00e3o de profissionais com outras forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lei do Ato M\u00e9dico<\/p>\n
A Lei do Ato M\u00e9dico n\u00ba 12.842\/2013, promulgada em junho de 2013 e que tramitou 12 anos no Congresso Nacional, estabelece o que caber\u00e1 apenas aos profissionais formados em Medicina. Entre eles: a indica\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargicas, al\u00e9m da prescri\u00e7\u00e3o dos cuidados m\u00e9dicos pr\u00e9 e p\u00f3s-operat\u00f3rios; a indica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de procedimentos invasivos, sejam diagn\u00f3sticos, terap\u00eauticos ou est\u00e9ticos, incluindo acessos vasculares profundos, as bi\u00f3psias e as endoscopias. O texto tamb\u00e9m estabeleceu o que s\u00e3o de exclusividade m\u00e9dica: a seda\u00e7\u00e3o profunda, os bloqueios anest\u00e9sicos e a anestesia geral.<\/p>\n
\u201cFoi uma conquista para a categoria, trazendo um grande avan\u00e7o. O processo foi longo, cercado de muita luta e serviu para unir \u00e0s entidades m\u00e9dicas na mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, observa o diretor-geral do Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers) e coordenador do N\u00facleo de Pautas Nacionais da entidade m\u00e9dica, Fernando Uberti. Ele acrescenta que: \u201cMesmo com vetos, o Ato M\u00e9dico especifica que per\u00edcia e auditoria m\u00e9dica, ensino de disciplinas especificamente m\u00e9dicas e coordena\u00e7\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina, tanto dos programas de resid\u00eancia quanto dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o atividades exclusivamente m\u00e9dicas\u201d, diz.<\/p>\n
Combate ao Exerc\u00edcio Ilegal da Medicina<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Ato M\u00e9dico, o Simers tem o respaldo para proteger a sociedade e garantir o devido exerc\u00edcio da Medicina em diversas situa\u00e7\u00f5es, por meio do N\u00facleo de Combate ao Exerc\u00edcio Ilegal da Medicina. Sempre que teve conhecimento de procedimentos exclusivos a m\u00e9dicos sendo realizados por outros profissionais n\u00e3o habilitados, aciona autoridades e \u00e0 Justi\u00e7a, com vit\u00f3rias. As principais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o relacionadas aos procedimentos dermatol\u00f3gicos e oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 12.842\/13 tamb\u00e9m cita como exclusividade dos m\u00e9dicos a intuba\u00e7\u00e3o traqueal, a coordena\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia ventilat\u00f3ria inicial para a ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica invasiva, as mudan\u00e7as necess\u00e1rias diante de intercorr\u00eancias cl\u00ednicas, e programas de interrup\u00e7\u00e3o da ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica invasiva, incluindo a desintuba\u00e7\u00e3o traqueal. Integram ainda esse rol procedimentos invasivos, sejam diagn\u00f3sticos, terap\u00eauticos ou est\u00e9ticos; e a realiza\u00e7\u00e3o de acessos vasculares profundos, bi\u00f3psias e endoscopias.<\/p>\n
O futuro da Medicina passa pela valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico<\/p>\n
Al\u00e9m dos itens j\u00e1 referidos, os procedimentos anest\u00e9sicos (como seda\u00e7\u00e3o profunda, bloqueios anest\u00e9sicos e anestesia geral), periciais (per\u00edcia m\u00e9dica e exames m\u00e9dico-legais), atesta\u00e7\u00f5es (de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, doen\u00e7as e poss\u00edveis sequelas, bem como de \u00f3bito), emiss\u00f5es de laudo (de exames endosc\u00f3picos e de imagem, procedimentos diagn\u00f3sticos invasivos e exames anatomopatol\u00f3gicos) e indica\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e alta m\u00e9dica tamb\u00e9m s\u00e3o listados. A atividade milenarmente m\u00e9dica de determina\u00e7\u00e3o do progn\u00f3stico relativo ao diagn\u00f3stico nosol\u00f3gico tamb\u00e9m foi contemplada.<\/p>\n
\u201cMuito j\u00e1 avan\u00e7amos, mas ainda temos um longo caminho a ser trilhado. A valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico come\u00e7a por boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, pelo respeito ao Ato M\u00e9dico e por garantia da autonomia do profissional no exerc\u00edcio do seu of\u00edcio. Com certeza o futuro da Medicina passa pela valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico\u201d, conclui Uberti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para marcar os dez anos da Lei do Ato M\u00e9dico, que estabelece procedimentos que s\u00e3o de exclusividade m\u00e9dica, o Sindicato<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10663,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,15,16,10,11,47,19,12,18,7,13,14,17,20,1],"tags":[],"class_list":["post-10662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-de-vereadores","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-eleicoes-2024","category-musica","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","category-show","category-uncategorized","comments-off"],"yoast_head":"\n