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Uma Reforma Tribut\u00e1ria constru\u00edda com amplo di\u00e1logo, sem aumento de impostos nem retirada da autonomia do munic\u00edpio. Esse foi um dos pedidos feito pelo prefeito Sebasti\u00e3o Melo durante semin\u00e1rio sobre a Reforma Tribut\u00e1ria na Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) na tarde desta ter\u00e7a-feira, 20, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia sem transpar\u00eancia. N\u00e3o podemos come\u00e7ar a discuss\u00e3o de uma Reforma Tribut\u00e1ria se ela for secreta. A reforma n\u00e3o pode servir para que se monte no cangote do cidad\u00e3o, que j\u00e1 paga muito imposto. Vamos simplificar e at\u00e9 diminuir tributos se for poss\u00edvel, mas jamais aumentar\u201d, defendeu o prefeito.<\/p>\n
O Impacto da Reforma nos Entes Federativos foi o tema do painel com participa\u00e7\u00e3o de Melo juntamente com Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Selene Peres, secret\u00e1ria de Economia de Goi\u00e1s; e Anderson Farias, prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. O secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, acompanhou Melo no evento.<\/p>\n
Melo e Fantinel refor\u00e7am que o setor de servi\u00e7os, por exemplo, \u00e9 o que mais gera empregos no Brasil e \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo eles, onerar demais o setor significa deixar os produtos mais caros, com risco de queda no consumo e aumento do desemprego.<\/p>\n
Para o prefeito e o secret\u00e1rio, a PEC 46 \u00e9 o melhor caminho para a Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 que simplifica o sistema e mant\u00e9m a autonomia federativa. Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios permanecem com seus tributos, mas de forma padronizada, com uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica nacional para cada um dos tributos. Al\u00e9m disso, teria aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 poder\u00edamos colher os resultados e ver o pa\u00eds se desenvolver sem os longos prazos de transi\u00e7\u00e3o previstos nas demais propostas\u201d, destacou Fantinel.<\/p>\n
Aux\u00edlio contra enchentes – O prefeito Melo tamb\u00e9m se reuniu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, em Bras\u00edlia, com o secret\u00e1rio nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Wolney Aparecido, para reivindicar recursos federais para auxiliar os atingidos pelo forte temporal da quinta-feira passada.<\/p>\n
As chuvas deixaram muitos preju\u00edzos na Capital, como desabrigados em comunidades em \u00e1reas de risco, queda de \u00e1rvores em vias, alagamentos e falta de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
“Os entes federativos precisam se unir para evitar que crises clim\u00e1ticas fa\u00e7am mais v\u00edtimas e para tornar o poder p\u00fablico mais \u00e1gil na resposta aos atingidos”, afirmou Melo.<\/p>\n
Gas\u00f4metro e Quadril\u00e1tero Central – Melo ainda aproveitou a passagem pela capital federal para visitar o diretor representante do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF) no Brasil, Jos\u00e9 Rafael Neto.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 importante parceira de Porto Alegre nos projetos de financiamento do programa OrlaPOA, que inclui a recupera\u00e7\u00e3o estrutural da Usina do Gas\u00f4metro e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua dos Andradas e do Quadril\u00e1tero Central no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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