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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (20), o Plano de A\u00e7\u00e3o para o Fortalecimento de Prote\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Local da Popula\u00e7\u00e3o Haitiana no Brasil. No mesmo evento \u2013 a cerim\u00f4nia de abertura da Semana Nacional de Discuss\u00f5es sobre Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia \u2013, foi tamb\u00e9m lan\u00e7ada a Carteira Digital do Migrante.<\/p>\n
De acordo com a presidenta do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, o grande n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es para ref\u00fagio de estrangeiros no Brasil \u00e9 um dos \u201cmaiores desafios\u201d do colegiado atualmente.<\/p>\n
\u201cAo assumirmos o Conare, nessa nova gest\u00e3o, nos deparamos com uma fila de solicita\u00e7\u00f5es com mais de 130 mil processos pendentes para an\u00e1lise, e mensalmente o Conare recebe cerca de 5 mil novas solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio\u201d, disse Sheila de Carvalho.<\/p>\n
Segundo ela, o alto n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio reflete a eclos\u00e3o global de migra\u00e7\u00f5es, em grande parte \u201cfor\u00e7adas, seja por conflitos conflagrados ou graves viol\u00eancias de direitos humanos, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Bras\u00edlia – 20\/06\/2023 O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) realiza a Semana Nacional de Discuss\u00f5es sobre Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia. Presen\u00e7a da presidente do CONARE, Sheyla de Carvalho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil
\nSheila de Carvalho diz que o Conare recebe cerca de 5 mil novas solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio por m\u00eas – Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil
\n\u201cEstas s\u00e3o, hoje, uma das raz\u00f5es que justificam esse fen\u00f4meno global\u201d, acrescentou ao informar que, segundo dados divulgados recentemente pela Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur), uma em cada 74 pessoas no mundo est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o deslocamento for\u00e7ado. \u201cDeste total, 90% s\u00e3o provenientes de pa\u00edses com baixa m\u00e9dia de renda.\u201d<\/p>\n
Patamar sem precedentes
\nMinistro interino das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Duarte disse que o momento atual \u00e9 marcado pela \u201cmultiplica\u00e7\u00e3o de crises e conflitos armados antigos e novos, com grav\u00edssimas consequ\u00eancias humanit\u00e1rias\u201d, e que, em decorr\u00eancia disso, o fluxo atual de deslocamentos for\u00e7ados atinge patamar sem precedentes.<\/p>\n
\u201cInfelizmente a solidariedade internacional n\u00e3o tem crescido na mesma propor\u00e7\u00e3o. Temos notado com grande consterna\u00e7\u00e3o a prolifera\u00e7\u00e3o de discursos e pr\u00e1ticas xenof\u00f3bicas. o aumento de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada de estrangeiros em diversos pa\u00edses e a constru\u00e7\u00e3o de muros reais ou simb\u00f3licos. Mas o Brasil caminha, hoje, com muito orgulho, na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a essa tend\u00eancia\u201d, discursou o ministro interino.<\/p>\n
Ele lembrou que uma das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula foi o retorno ao Pacto Global de Migra\u00e7\u00f5es, da ONU. Esse pacto estabelece par\u00e2metros para a gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios e cont\u00e9m diversos compromissos j\u00e1 contemplados pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o brasileira que, segundo o Itamaraty, \u00e9 \u201cuma das mais avan\u00e7adas do mundo\u201d, com garantias de acesso de migrantes a servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
Plano
\nDe acordo com o MJSP, estima-se que haja, atualmente, 161 mil haitianos vivendo em territ\u00f3rio brasileiro. O lan\u00e7amento do Plano de A\u00e7\u00e3o para o Fortalecimento de Prote\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Local da Popula\u00e7\u00e3o Haitiana no Brasil auxiliar\u00e1 no acesso direto dessas pessoas a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O plano, segundo Carlos Duarte, integra o Programa de Aten\u00e7\u00e3o e Acelera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Ref\u00fagio para Pessoas Afrodescendentes e \u00e9 composto por quatro eixos principais. O primeiro trata do diagn\u00f3stico sobre o acesso a direitos e oportunidades no Brasil. O segundo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de recep\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e documenta\u00e7\u00e3o. O terceiro engloba estrat\u00e9gias de integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, e o quarto \u00e9 de apoio a estruturas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cPor meio de consultas a comunidades haitianas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e redes locais, o plano buscar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es mais efetivas para os desafios enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o haitiana no Brasil\u201d, explicou o ministro interino.<\/p>\n
Carlos Duarte ressaltou que medidas como estas refor\u00e7ar\u00e3o ainda mais a tradi\u00e7\u00e3o brasileira de ser um pa\u00eds acolhedor e solid\u00e1rio. \u201c\u00c9 nosso dever, portanto, continuar a receber, acolher e integrar da melhor maneira poss\u00edvel aqueles que buscam fazer do nosso pa\u00eds seu novo lar\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cE os n\u00fameros t\u00eam crescido. J\u00e1 s\u00e3o mais de 450 mil venezuelanos vivendo no Brasil, onde encontram assist\u00eancia emergencial, prote\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, acesso a servi\u00e7os e novas oportunidades. Gra\u00e7as ao visto por acolhida humanit\u00e1ria, \u00e9 tamb\u00e9m crescente o n\u00famero de s\u00edrios, haitianos e afeg\u00e3os que buscam um novo recome\u00e7o em nosso territ\u00f3rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Carteira Digital do Migrante
\nO outro lan\u00e7amento anunciado durante a cerim\u00f4nia de abertura da Semana Nacional de Discuss\u00f5es sobre Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia foi o da vers\u00e3o digital de um documento f\u00edsico voltado a migrantes, solicitantes de ref\u00fagio e fronteiri\u00e7os: a Carteira Digital do Migrante.<\/p>\n
O documento \u00e9, segundo o MJSP, seguro e gratuito. Com ele, torna-se desnecess\u00e1ria a autentica\u00e7\u00e3o do documento f\u00edsico em cart\u00f3rio, desde que tenha sido emitido a partir de maio de 2020. A vers\u00e3o digital possui alguns elementos de seguran\u00e7a, como reconhecimento facial e QR Code.<\/p>\n
A carteira digital possibilita ao migrante ter acesso a diversos servi\u00e7os. Entre eles, atendimento em hospitais p\u00fablicos e abertura de conta banc\u00e1ria. Possibilita tamb\u00e9m acessar atividades de estudo e de trabalho. O aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel na Play Store e Apple Store, bastando ao interessado pesquisar por \u201ccarteira digital do migrante\u201d.<\/p>\n
Semana nacional
\nAs atividades relacionadas \u00e0 Semana Nacional de Discuss\u00f5es sobre Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia prosseguem at\u00e9 sexta-feira (23). O evento \u00e9 realizado pelo MJSP, em parceria com os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n
A semana tem apoio t\u00e9cnico do Acnur, do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (OBMigra) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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