Cadeia do leite espera que ministros anunciem socorro ao setor em visita ao RS

A chegada da comitiva de ministros e técnicos do governo federal ao Rio Grande do Sul, prevista para esta quinta-feira (28), não será apenas para tratar das enchentes e anunciar recursos aos municípios atingidos no Estado. Representantes do setor lácteo gaúcho planejam usar a visita para engrossar o coro de reivindicações frente à crise financeira que assola a atividade. A comitiva federal irá realizar reuniões temáticas com representantes gaúchos e deve anunciar novas medidas para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes. Está em estudo um pacote de incentivos da União para a agricultura familiar.

Caso não haja novos anúncios para desafogar o setor, que vem perdendo espaço para produtos argentinos e uruguaios, estão sendo planejados protestos nos três estados do Sul (RS,SC e PR). As tratativas para a reunião com os ministros, sobretudo o de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, foram confirmadas pelo deputado estadual Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.

“Já nos reunimos diversas vezes, mas esperamos que essa vinda seja para anunciar de fato o plano de socorro. Caso contrário, estamos organizando protestos nas fronteiras, como na cidade de Jaguarão, por onde entra o produto importado”, diz o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.

A mobilização organizada pela Fetag-RS estava marcada para esta quarta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 11 de outubro, caso não sejam atendidos os pedidos da cadeia.

O tratado comercial com o Mercosul tem promovido uma disparada das importações de derivados lácteos, sobretudo leite em pó e queijos vindos da Argentina e do Uruguai, que não são taxados e entram a preços mais competitivos no Brasil. De janeiro a agosto deste ano, a importação de leite em pó argentino para o Estado subiu 136%, em comparação com o mesmo período de 2022; assim como o queijo mussarela uruguaio disparou 122,77%. Além disso, em alguns casos, o produto brasileiro chega a ser 30% mais caro, em razão do programa de subsídios nos países vizinhos.

Diante da batalha comercial, representantes do setor lácteo já apresentaram alguns caminhos para o segmento sair da crise. O primeiro – que tem mais resistência por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – é revisar o acordo com o Mercosul para incluir o leite e derivados na lista de produtos taxados. Outra possibilidade é estabelecer cotas que limitem a entrada dos importados no País.

“Como as medidas que incidem sobre o tratado do Mercosul sofrem resistência de Brasília, a única saída será subsidiar os produtores lácteos, como está sendo feito na Argentina, e também refinanciar as dívidas do setor, como no Uruguai”, enfatiza Silva.

Os produtores de leite no Estado têm amargado prejuízos nos últimos anos, o que provocou o abandono de mais de 50 mil produtores entre 2015 e 2023, segundo dados da Emater e do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS). Atualmente, restam 39,3 mil agricultores em atividade no Estado.

O custo de produção é, em média, de R$ 2,25 por litro no Estado, mas o preço médio pago ao produtor não cobre esse custo, girando em torno de R$ 2,00 a R$2,17, segundo o dirigente da Fetag-RS.

Outra medida, esta a nível estadual, pode sair por meio de um Projeto de Lei (423/23), de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que retira os benefícios oriundos do Fundopem para empresas gaúchas que importam grandes remessas de laticínios, como redes de supermercado.

Medidas para desafogar setor lácteo

De acordo com o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat-RS), Darlan Palharini, as medidas para tirar o setor da crise consistem em criar mecanismos de proteção, o que tem sido feito nos países do bloco que lideram as importações brasileiras. Medida adotada no Uruguai foi o refinanciamento a produtores e indústrias de laticínios pelo prazo de 15 anos com 2 anos de carência, enquanto na Argentina o governo paga até R$ 0,28 por litro ao produtor.

O Sindilat sugere as seguintes medidas para o Brasil:

Aumento do crédito presumido para 100% na compra de insumos, que hoje as indústrias têm direito a 50% da alíquota de 9,25%, o que resulta em 4,625%;

Alteração na legislação do Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) para que seja possível utilizar esse instrumento para escoamento de derivados lácteos (leite em pó, queijos, cremes, composto lácteo, leite condensado e outros);

Refinanciamento de dívidas pelo prazo de 13 anos, conforme ação feita pelo Governo Uruguaio;
Criação de um Fundo Nacional de Sanidade do Leite (FNSL)

Produtores aguardam liberação de recursos do Fundoleite

Outro encaminhamento importante para a cadeia do leite no Estado discorre sobre a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite), mantido pelos produtores e gerenciado pelo Estado, cujo capital é de cerca de R$ 32 milhões. O Fundo foi criado para financiar programas de desenvolvimento da cadeia, mas há pelo menos três anos não há liberação de recursos, o que está em vias de mudar.

Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, o processo do Fundoleite tem evoluído e está seguindo todos os trâmites necessários para a liberação dos recursos. Com a aprovação de oito projetos pelo Conselho do Fundoleite, em julho foi publicada a nova resolução e solicitado os documentos necessários para as empresas responsáveis pelas iniciativas.

Até o momento, apenas um dos projetos teve todos os documentos enviados e está com o processo mais avançado. Dois estão com a documentação em análise e os outros cinco ainda estão em fase de aguardar documentos obrigatórios que foram solicitados, informou a pasta.

Os projetos aprovados somam quase R$ 10 milhões e são das seguintes companhias: Lactalis (1 projeto), Friolack, (1 projeto), CCGL, (1 projeto), Santa Clara, (1 projeto), Stefanello, (1 projeto), Piá (2 projetos), e Italac (1 projeto). (Jornal do Comércio)