Precatórios podem virar calote contra setor privado, diz Barroso, por Samanta Sallum/Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso adiantou que, ao assumir a presidência da Corte, a questão dos precatórios devidos pela União será um tema prioritário. Comparou a postergação do pagamento a um “cadáver” que o governo federal está “guardando no armário”. Segundo ele, a situação vai gerar “uma bomba fiscal.” O magistrado frisou que o atual procedimento é uma forma de “calote” que está “sendo armado” contra o setor privado.
“Há um problema que precisa ser equacionado pelo governo e pela Justiça, no que diz respeito aos precatórios federais. Como se estabeleceu na legislação, ainda no governo passado, um teto máximo a ser pago, vem ficando um resíduo não pago de um ano para o outro. No ano seguinte, se acumula ainda mais, gerando mais dívida”, explicou o ministro ao Correio. O volume dos precatórios do governo federal chega, atualmente, a R$ 50 bilhões.
A previsão é de que o ministro Luís Roberto Barroso seja o próximo presidente do STF, quando terminar, em outubro, a gestão da ministra Rosa Weber. Ele foi painelista de um evento organizado nesta quarta-feira (12/7), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O encontro reuniu 1,3 mil representantes de federações e sindicatos empresariais de todo país.
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