Porto Alegre é sede do 7ª Consepre, por Paula Maia/Correio do Povo

 

 

Começou nesta quarta-feira, em Porto Alegre, o 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento reuniu presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A conferência de abertura foi proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com a palestra intitulada “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”. O encontro está sendo realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e terá continuidade até a próxima sexta-feira.

O Ministro Barroso iniciou sua palestra afirmando que buscava ajuda para encontrar soluções que auxiliem o judiciário brasileiro. Ele ressaltou que houve uma mudança no papel, na visibilidade e nas expectativas em relação ao poder judiciário no país. Segundo ele, após a Constituição de 1988, o judiciário passou por um processo de ascensão institucional vertiginoso, deixando de ser apenas um departamento técnico especializado para se tornar um poder político na vida brasileira.

Para Barroso, a independência dos juízes é uma das principais características do judiciário brasileiro. Ele considera um privilégio o fato de que, no Brasil, alguém se torna juiz simplesmente ao concluir uma faculdade de direito, prestar concurso público e assumir o cargo sem dever politicamente nada a ninguém. Essa característica, segundo Barroso, faz com que o judiciário brasileiro se destaque não apenas na América Latina, mas no mundo. A palestra do Ministro Barroso foi dividida em três partes: o elemento humano, a importância do magistrado e a crise de motivação na magistratura; o elemento objetivo, que é a necessidade de aprimorar o serviço que a justiça presta ao país; e, por fim, a percepção pública e a imagem do poder judiciário.

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