O que explica o novo padrão de atuação do Judiciário?, por Marcus André Melo/Folha de São Paulo

 

 

“Xandão venceu.” O tuíte da jornalista Malu Gaspar capta bem o sentimento público quanto à decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro. Ele sugere personalização de decisões das cortes superiores –vistas como vendetas– e, mais preocupante, que a decisão tenha sido abertamente consequencialista. É um truísmo afirmar que as decisões de cortes superiores são políticas latu senso. Faço uso aqui da expressão para aquelas que não estão ancoradas estritamente no que está previamente estabelecido em lei –e que visa objetivos outros.

Numa análise positiva, há fatores que explicam o padrão hiperbólico de atuação do STF e, agora, do TSE.

Destaco aqui um aspecto que não está entre os “suspeitos usuais”; não se trata de judicialização da política, ativismo processual individual ou usurpação de imaginário poder moderador. Esses elementos estão indiretamente presentes, mas um fator explicativo decisivo é que o STF e os juízes individualmente passaram a ser eles próprios alvos de ataques. Senão vejamos.

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