Governo Lula barra livro sobre armas que Bolsonaro financiou via Lei Rouanet/Folha de São Paulo

O Ministério da Cultura suspendeu a execução do projeto do livro “Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil”, que havia sido autorizado a captar recursos via Lei Rouanet no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.

A pasta comandada por Margareth Menezes acatou uma recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, órgão que analisa os projetos que querem captar verba pública por meio da Lei de Incentivo.

O projeto agora vetado foi financiado por uma fabricante de armas, a Taurus Armas S.A. Na avaliação da comissão, houve conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador.

A Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador.

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