Corregedor do CNJ suspende pagamento de benefício bilionário a juízes, por Júlia Portela e Celimar de Meneses/Metrópoles

 

 

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta quarta-feira (19/4) que seja suspenso o pagamento de penduricalho que custaria até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Benefício conhecido como quinquênio representa um adicional de 5% do salário a cada cinco anos para magistrados brasileiros.

Suspenso há 17 anos, o adicional salarial foi restabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro de 2022. O retorno do benefício veio por decisão monocrática do corregedor do CNJ.

Salomão havia também chancelado que fosse pago o retroativo referente ao chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS), uma regalia extinta em 2006 mas reativada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no final do ano passado.

Na decisão desta quarta-feira, o corregedor afirmou que, “diante das repercussões e impactos financeiros do caso, gerando dúvidas quanto aos valores efetivamente implementados e previsões orçamentárias respectivas” tornou-se necessária a atuação da Corregedoria para “esclarecer definitivamente” o caso.

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