O REMÉDIO ESTÁ NO SENADO

Nessa polêmica que se desenrola em Brasília, exatamente no espaço da Praça dos Três Poderes – uma área de 2,64 hectares – Executivo, Legislativo e Judiciário estão apenas mantendo as aparências republicanas. É pelo “Quarto Poder”, a imprensa, que ficamos sabendo, por exemplo, que o STF, ocupante de um pedaço desse Olimpo tupiniquim, pode muito, pode quase tudo, mas não pode tudo.

Fatos que enxovalhas as imagens das instituições mais poderosas estão sendo publicados pela imprensa e aí deve se incluir também o poder de fogo indiscriminado das redes sociais – estas, muitas vezes, surfando até mesmo na mais absoluta irresponsabilidade. No entanto, no resumo da ópera, os brasileiros estão mais bem informados se souberem separar a informação da fake News e é aí nesta confusão midiática que as esperanças nacionais se voltam para o Senado.

Senado?

Sim, por força constitucional, só os senadores podem julgar, punir e cassar ministros do STF que tenham cometido crimes previstos na nossa legislação. Tais poderes do Senado estão fixados no Art. 52 da Constituição Federal. São de exclusiva competência do Senado: “Processar e julgar: Presidente da República, Vice Presidente, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de Estado, Comandantes da Forças Armada.”

Se o Brasil começou ser passado a limpo com a Lava Jato quando mandou para a cadeia empresários e políticos outrora intocáveis, por que não dar continuidade a esse tsunami avassalador que derrubou muralhas da impunidade e lavou a alma do lado decente deste país?

A esperada Lava Toga está nas gavetas do Senado em forma de um pedido de CPI, num banho-maria inexplicável, ou somente explicável por culpa de senadores que hesitam em atender um desejo nacional de se investigar atos de alguns ministros do STF, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes, ambos na boca do povo. Nesta semana tocou um despertador no Senado quando o STF, num ato monocrático do ministro Alexandre de Moraes, censurou a revista eletrônica Crusoé que publicou reportagem sobre o presidente do STF, Dias Toffoli.

Acordem, senadores – era o recado do relógio – por que o STF tinha instituído a censura oficialmente no Brasil e o país voltou-se para o Senado. Alguns senadores ouviram a “voz rouca das ruas” e já estão pedindo, outra vez, a CPI da Toga para investigar o STF.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) queria saber, num discurso no microfone do plenário, na última terça-feira, referindo-se aos atos dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, “O que eles tinham debaixo da toga e da casca da instituição mais importante do país, que precisam esconder?” Numa segunda pergunta, o senador Alessandro Vieira, fez o título a esta coluna: “Que tamanho terá o Senado da República?

Vamos nos colocar à altura do desafio de garantir o equilíbrio institucional da nossa nação, ou vamos nos submeter aos abusos (do STF), por que os abusos vão cada vez mais num crescente.

Não é segredo que assim acontece. Hoje, nesta praça (a Praça dos Três Poderes) o abuso está no Supremo Tribunal Federal e só existe uma instituição que pode aplicar o remédio adequado que é o Senado da República”. O remédio é a CPI da Toga.