E A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, MINISTRO?
O superministro da Economia Paulo Guedes fez um pronunciamento importante depois de sua posse, definindo os novos rumos da economia nacional.
Adepto do liberalismo econômico mostrou como será a sua gestão: “Vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar e descentralizar recursos para Estados e municípios”. Disse mais: “A carga tributária ideal para o Brasil é de 20%, bem abaixo dos atuais 36% (do PIB)”. Acima dos 20%, disse, é o quinto dos infernos e “Tiradentes morreu por isso”.
Quantos milhões de “Tiradentes” morrem por ano no Brasil pagando impostos absurdos, incompreensíveis, como, por exemplo, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), cuja tabela de correção está defasada em 88%, numa média calculada de 1996 a 2018, conforme dados oficiais fornecidos pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco).
O ministro Paulo Guedes poderia sinalizar suas intenções liberais atualizando a tabela do IRPF pelo menos seguindo as informações do Sindifisco. Lembram do exemplo que ele deu sobre o empresário nacional suportando a carga tributária diante da concorrência da produção chinesa?
Foi mais ou menos assim: “O empresário nacional está com uma bola de ferro da carga tributária amarrada em um pé, com a bola de ferro dos juros em outro pé, e ainda carrega nas costas o piano dos encargos trabalhistas. Como é que o empreendedor brasileiro consegue competir com o concorrente chinês, que não está imobilizado por peso algum?”
O que se passa com o contribuinte pessoa física não é diferente do que ocorre com o empresariado nacional. Todos nós passamos quatro meses trabalhando para entregar o nosso suor aos cofres públicos que nos devolvem péssimos serviços por que os mesmos são caros e mal administrados.
O ministro Guedes não pode esquecer nunca que Jair Bolsonaro foi eleito exatamente para modificar essa situação de forca contra o “quinto dos infernos” que provocou a Inconfidência Mineira e que hoje já se tornou “o terço dos infernos” pela antropofagia fiscal do governo.
O novo secretário da Receita, Marcos Cintra, também se manifestou sobre a carga tributária dizendo estar em estudo uma série de alternativas para a criação do imposto único, como a tributação sobre movimentações financeiras (seria uma nova CPMF – o nosso conhecido imposto do cheque?), ou um novo imposto, o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado, usado na maioria dos países capitalistas).
A respeito do Imposto de Renda, Cintra defendeu poucas alíquotas e uma adicional, maior, sobre as altas rendas.
Tudo bem, uma reforma tributária é urgente, mas e a tabela de correção do IRPF?
Para provar que somos todos “Tiradentes”, quem ganha hoje R$ 2 mil mensais tem 7,5% de desconto no seu holerite. Só quem recebe abaixo de R$ 1.903,00 está isento do IRPF. Estes são os únicos brasileiros que não sobem a escada do cadafalso tributário nacional.
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