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Municípios ameaçados de rebaixamento,buscam apoio político 
Ameaça de retorno à condição de distrito mobiliza prefeitos. É
realmente muito grave a situação dos 30 municipios que, por uma
questão formal da legislação,podem ser rebaixados a distritos,embora já
existam de forma autônoma desde 1996. Grande parte do problema está na
farra das emancipações,um fenômeno que permitiu, na carona de distritos
estruturados e prontos para se tornarem municípios, a emancipação de
localidades sem quaisquer condições de ganharem autonomia. O folclore
registra que, para o cômputo de telhados em fotos aéreas, afinal
contabilizados como moradias, prosaicos chiqueiros e estábulos ganharam
vistosos telhados. Vistos de cima,somaram pontos como moradias, para o
atingimento do números mínimos exigidos pela lei de então. Tudo em nome
da emancipação do distrito.
Apoio da Assembléia Ontem,
um grupo de prefeitos pediu apoio da Assembléia Legislativa em favor da
manutenção do atual status dos municípios emancipados em 1996. Hoje,o
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) vem ao
Estado. E como sua agenda prevê participação no encontro da Federação
das Associações de Municípios em Tramandaí,o tema será colocado a ele,
na busca de apoio. A saída dos arquitetos É
sério o abalo que a perda dos arquitetos casou nas finanças do CREA,o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Os arquitetos migraram
para o seu recém criado conselho,o CAU (Conselho de Arquitetura e
Urbanismo) levando junto uma apreciável receita decorrente de
anuidades. Demissões,e um reajuste salgado nas anuidades dos
engenheiros são os primeiros sintomas de que o CREA sente saudades dos
arquitetos. Suplente não consegue afastar o titular condenado por sonegação O
presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler
decidiu que não cabe ao tribunal processar e julgar, originariamente,
mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos
órgãos. Com essa observação,indeferiu petição inicial, em que suplente
de vereador de Tramandaí, Paulo Afonso da Rosa Correa Junior, questiona
decisão que reconduziu o titular, Luiz Paulo do Amaral Cardoso, ao
cargo. Inconformado com a extinção do mandato, o titular impetrou
mandado de segurança, com pedido de liminar, que foi indeferido. Luiz
Paulo havia sido afastado por condenação criminal transitada em
julgado, por crime de sonegação de impostos contra o município de
Florianópolis. No Tribunal de Justiça estadual, no entanto, em decisão
monocrática, o relator do caso concedeu efeito suspensivo a agravo
permitindo a volta do titular ao cargo. Schirmer e Zacher Prefeito
em exercício de Porto Alegre, Mauro Zacher (PDT), e o secretário de
Governança, Cezar Busatto, vão hoje a Santa Maria para um
encontro encontro com o prefeito Cezar Schirmer. Vão conhecer o
projeto da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria,um projeto
com visibilidade nacional. A programação na cidade inicia ao meio dia e
inclui visita à sede da agência. Em um ano de eleições,o encontro
de Zacher com Schirmer, que concorreu a prefeito de Porto Alegre em
1992 e hoje é um dos mais importantes líderes do PMDB gaúcho, não
tratará evidentemente apenas da Agencia de Desenvolvimento. | |
