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ESTUPRO, LINCHAMENTO, IMPUNIDADE

Estas três palavras fazem parte do nosso diálogo cotidiano, não porque gostamos de jogar conversa fora, mas pela assiduidade com que elas se relacionam e assustam a todos nós. É o caso, por exemplo, do ocorrido em Capão da Canoa. Um “suspeito” de 41 anos seqüestrou uma menina de seis anos e abusou sexualmente dela, além de torturá-la física e psicologicamente.

A polícia prendeu esse “suspeito” e ele já está no Presídio Modulado de Osório para ficar protegido de uma ameaça real de linchamento por parte da população que se revoltou com o “provável” crime hediondo. Sem poder fazer uma “justiça rápida” e sem embargos declaratórios, algumas pessoas incendiaram a casa onde o “suspeito” residia.

A pequena de seis anos talvez tenha sido iluminada por alguma força espiritual, pois escapou das mãos do seu seqüestrador ao ser retirada do local onde se encontrava por outra pessoa ainda não identificada e deixada a duas quadras de sua residência.

O “suspeito” já teve a sua prisão preventiva solicitada pela delegada Sabrina Deffente, acusado de “estupro de vulnerável”.  Na casa onde a menina sofreu violências, a polícia encontrou drogas e no celular do “suspeito” estavam arquivados vídeos com a vítima e fotos de outras crianças.

O quadro que se formou do crime com as provas recolhidas e das evidências na vida pregressa do “suspeito” é revelador. Ele tem antecedentes no mesmo sentido de uma tara sexual. Em 2002, foi denunciado por filmar mulheres num banheiro público. Dez anos depois, tentou estuprar uma garotinha de quatro anos e na semana passada foi flagrado quando entrava no banheiro feminino de um supermercado.

Na polícia quando se submeteu a um interrogatório admitiu ser doente e dependente de álcool. Mais: negou o crime por que também tem uma filha pequena.

E é aí neste contexto do crime de Capão de Canoa que as três palavras do título desta crônica entram no enredo.  O estupro no Brasil tem uma cultura própria -  a cultura da impunidade com a culpa (quase sempre) sobre os ombros da vítima. O linchamento de estupradores só ocorre quando se sabe que esses criminosos têm antecedentes e andam soltos pelas ruas das cidades.

Estupro, linchamento e impunidade são partes de um lego sinistro que ao ser montado ao longo de muitos anos formam um brinquedo sinistro chamado Brasil.

CASTRAÇÃO (1)

Se fosse possível a realização de uma pesquisa com a população feminina brasileira a respeito do que as mulheres pensam sobre os estupradores, talvez o resultado fosse quase unânime pedindo a castração desses criminosos. Talvez, porque há quem os defenda culpando a sociedade pelos seus atos.

CASTRAÇÃO (2)

Na República Tcheca, estupradores com mais de 25 anos podem ser submetidos à castração cirúrgica, desde que tenham dado o consentimento por escrito. A cirurgia remove a parte ativa sexual do criminoso.

CASTRAÇÃO (3)

Em 2009, em Praga, um estuprador violentou e matou um menino de 12 anos. Condenado à prisão perpétua, o criminoso solicitou a sua castração cirúrgica, depois de 7 anos e meio de cadeia. Com a castração realizada, o estuprador foi solto e hoje trabalha como jardineiro numa instituição de caridade, feliz porque, segundo ele mesmo, “retiraram de mim o combustível que fazia bater os meus instintos”.

CASTRAÇÃO QUÍMICA

Diversos países adotam a castração química contra estupradores (EUA, Itália, França, Espanha e Argentina, entre outros). Na província argentina de Mendoza são utilizados dois métodos de castração, conforme lei aprovada em março de 2010, com início de sua aplicação em 2013.

OS MÉTODOS ARGENTINOS

Um deles consiste em aplicar uma injeção mensal no paciente de um hormônio que atua sobre os neurotransmissores que controlam a produção de esperma e testosterona; o outro inclui o consumo diário de uma pílula de acetato de ciproterona, uma substância que também inibe o desejo sexual.