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MAIS TRABALHO PARA O STF

Os resultados de ontem no plenário do Senado deverão dar muito trabalho aos ministros do STF.


Quem imaginava um descanso para as instituições democráticas brasileiras depois de nove meses de discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff que vá se acostumando para muitos outros debates jurídicos e parlamentares.

Dilma vai recorrer da decisão de sua cassação e os partidos que ajudaram a tirá-la do governo pretendem reverter a segunda e inesperada votação que garantiu os direitos políticos da agora ex-presidente.

José Eduardo Cardozo, o advogado de Dilma, vai defender no STF, através de um mandado de segurança, “irregularidades formais no decorrer do processo, cerceamento da defesa e falta de justa causa”.

Cardozo sabe que não será uma ação fácil. Durante a tramitação do impeachment, nem mesmo a defesa de Dilma apontou o que servirá de base para o novo embate jurídico no STF.

Nada é impossível na complicada legislação brasileira, mas será muito improvável que o STF modifique a decisão de mérito das duas casas do Congresso Nacional. A da Câmara, que por dois terços dos deputados aceitou a denúncia contra a ex-presidente e a do Senado, que ratificou a decisão da Câmara, instaurou o processo de impeachment contra a presidente e decidiu pelo afastamento definitivo.

Se há uma inconformidade pela cassação de Dilma, os democratas também se sentem na mesma situação pela manutenção dos direitos políticos da ex-presidente. O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado, disse que seu partido não aceitou a votação em separado das penas que são inerentes a um impeachment presidencial. A perda do mandado conduz, automaticamente, ao bloqueio dos direitos políticos por oito anos, como ocorreu com Fernando Collor.

O senador Ronaldo Caiado interpretou o resultado da segunda votação que manteve os direitos políticos de Dilma como um acordo entre o PT e o PMDB.  Sim, é isto mesmo. A política brasileira, assim como a sua legislação, é assunto para profissionais escolados.  Não é tema para pombas brancas, mas para raposas felpudas.

NOVO CENÁRIO (1)

Os próximos embates jurídicos e políticos deverão colocar em cena novos atores simpatizantes de Dilma Rousseff. O radicalismo de senadores como Lindbergh Farias, Vanessa Grazziotin e Gleisi Hoffmann será substituído por senadores mais tranqüilos como João Capiberibe (PSB-AP) e Jorge Viana (PT-AC).

NOVO CENÁRIO (2)

Já circula nos meios políticos de Brasília que o resultado da votação que não retirou os direitos políticos de Dilma Rousseff teria como compensação a manutenção do mandato de Eduardo Cunha. Até ontem, Cunha estaria cassado pelo plenário da Câmara. Pode ser o tal acordo entre PT e PMDB citado pelo senador Ronaldo Caiado.

A VITRINE É O TSE

Convém não esquecer que tramita uma ação no TSE contra Dilma e Temer pela impugnação da chapa vencedora da eleição de 2014. No TSE  a ação se refere à perda do mandato e inelegibilidade por oito anos.

CONVITE DO EXTERIOR

“Folha de S.Paulo diz que uma universidade francesa e uma americana convidaram Dilma para estudar. Segundo o portal O Antagonista, é a primeira vez que um presidente é chamado para ser aluno, e não professor”. O registro é do jornalista paulista Carlos Brickmann.